Cordão de girassol para deficiências ocultas

por | 18 de maio de 2023 | Legislação, Legislação e direitos

Aposto que você já viu por aí um cordão verde, com estampa de girassóis, principalmente em aeroportos, certo? O cordão de girassol, significa a existência de alguma deficiência oculta, como por exemplo autismo, demência, diabetes, fibromialgia, epilepsia, fobias extremas, TDAH, doença de Chron, entre outras. Criado pela equipe de Acessibilidade do Aeroporto de Gatwick, foi estabelecido no Reino Unido no ano de 2016 e a justificativa para a escolha dos girassóis é que eles representam a ideia de confiança, crescimento e força, além de ilustrar positividade.  

O objetivo da existência do cordão é para que aquela pessoa não precise passar por constrangimentos ou explicações quanto ao seu quadro de saúde e na cidade de Belo Horizonte, por exemplo, o uso do cordão em locais públicos e privados, em especial em repartições públicas, é garantido por meio da Lei Municipal 14.444, como acontece em diversas cidades do Brasil e do Mundo. De acordo com essa lei, a deficiência oculta pode se caracterizar como “aquela que possui impedimento de longo prazo, de natureza mental, intelectual ou sensorial que possa impossibilitar sua participação plena e efetiva na sociedade quando em igualdade de condições com as demais pessoas”. Encontra-se em trâmite na Câmara dos Deputados um projeto de lei para a utilização do cordão de girassol em todo o Brasil.  

O cordão de girassóis pode ser utilizado por qualquer pessoa que possua alguma deficiência invisível, para que não precise apresentar explicações ou justificativas, demonstrando que tem o direito e a necessidade de um atendimento preferencial, individualizado ou até mesmo, uma atenção especial. 

Fabiana Longhi Vieira Franz Advogada especialista em Direitos da Pessoa Idosa OAB/PR 82.125 @direitos_pidosa