Por Giana Sprada e Gracemary Medeiros Schneider
Passados 86 anos, a composição da Cesta Básica de Alimentos (criada em 1938) foi atualizada por meio do Decreto n° 11.936, de 5 de março de 2024.
As alterações feitas seguem as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos, elaborados pelo Ministério da Saúde, e servirão, também, para nortear Políticas Públicas e programas voltados à produção, abastecimento e consumo de alimentos.
Não apenas o que entra na cesta, mas também sua definição foi revista: “Cesta básica é o conjunto de alimentos que busca garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, à saúde e ao bem-estar da população brasileira”.
Com isso, a Cesta Básica e o Guia Alimentar passam a falar a mesma língua, por assim dizer, já que os alimentos que a compõem são in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários, sendo proibida a inclusão de alimentos ultraprocessados.
Além disso, o Decreto também especifica que a cesta deve contemplar os seguintes grupos alimentares: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleos e gorduras; e café, chá, mate e especiarias.
Para não haver dúvidas como “que alimento faz parte desse ou daquele grupo?”, também foi publicada a Portaria MDS n° 966 (de 6 de março de 2024), que apresenta uma lista dos alimentos, por grupo, que podem fazer parte da Cesta Básica. Pães feitos de farinhas, leveduras, água, sal; queijos, peixes e atum em conservas e verduras e legumes em conserva, também podem ser incluídos.
Importante dizer que, embora seja orientativa, a nova Cesta Básica é uma grande conquista em direção à alimentação adequada e saudável, que busca promover a saúde, respeitando a cultura e as tradições regionais, além da biodiversidade presentes em nosso país.
Ainda que falte muito para que todos tenham acesso aos alimentos em quantidade e qualidade necessários, cada passo nessa direção deve ser visto com positividade e levado ao conhecimento do maior número de pessoas possível, para que juntos, possamos seguir na direção de um mundo melhor em que todas as refeições sejam repletas de afeto e comida de verdade, saudável e saborosa.
